Descrição

O material intitulado “Programa de Produção por Mutirão e Autogestão” é parte da publicação “Em destaque: o modo petista de governar. O PT no Habitat II”, uma revista partidária lançada pelo Partido dos Trabalhadores em 1996. Este documento detalha uma iniciativa inovadora de habitação popular implementada durante a administração da prefeita Luiza Erundina em São Paulo, de 1989 a 1992, que beneficiou cerca de 60 mil pessoas.

O Programa de Produção de Habitação em Mutirão e Autogestão representou uma colaboração entre o poder público e a sociedade civil, envolvendo associações comunitárias de construção e entidades de assessoria técnica. Este esforço conjunto visava não apenas a construção de novas unidades habitacionais, mas também a urbanização de favelas e a recuperação de imóveis deteriorados. Foram construídas 11 mil unidades em 84 empreendimentos, desenvolvidos 19 projetos de urbanização de favelas e quatro de recuperação de imóveis.

O programa destacou-se pela sua abordagem de gestão pública que combinava práticas de iniciativa privada com objetivos públicos e sociais. Esta abordagem permitiu uma redução significativa nos custos de habitação, aproximadamente 50%, enquanto assegurava alta qualidade nas construções e promovia extensa participação popular. Além disso, paralelamente à construção habitacional, o programa fomentou um conjunto de atividades comunitárias, incluindo cursos de alfabetização, creches e atividades recreativas, contribuindo para o desenvolvimento social das comunidades envolvidas.

A necessidade de tal programa surgiu da dramática situação habitacional em São Paulo, onde um grande número de famílias de baixa renda vivia em condições precárias. Antes de 1989, as intervenções do governo em habitação eram limitadas, frequentemente realizadas na periferia da cidade sem a participação popular e com pouco impacto no problema habitacional de maior escala.

A estratégia de mutirão e autogestão foi formulada após ampla discussão com movimentos de moradia e refletiu uma resposta crítica às políticas habitacionais anteriores que falharam em atender as necessidades da população de baixa renda. O sucesso do programa influenciou outras administrações no Brasil, que começaram a adotar abordagens semelhantes para enfrentar seus desafios habitacionais.

Este programa fomentou um avanço significativo na organização comunitária e na participação popular, o que ajudou os participantes a alcançar um maior grau de cidadania. Apesar das dificuldades enfrentadas, especialmente com a mudança de administração que não priorizou a continuação dos projetos, o programa deixou um legado duradouro de inovação nas políticas públicas de habitação em São Paulo.