Documento
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PARTIDO DOS TRABALHADORES, P. T. Em destaque: o modo petista de governar. O PT no Habitat II. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, Mai 1996. Em destaque: o modo petista de governar. O PT no Habitat II. N 1Baixar
Ficha Técnica
Título
Orçamento participativo de Betim (MG)
Descrição
O material intitulado “Orçamento Participativo de Betim (MG) in Em destaque: o modo petista de governar. O PT no Habitat II. N 1” é uma publicação partidária do Partido dos Trabalhadores que detalha a implementação e impacto do Orçamento Participativo (OP) na cidade de Betim, Minas Gerais, durante a gestão de 1993-1996 sob a prefeita Maria do Carmo Lara Perpétuo. Este documento faz parte de uma série que visa ilustrar práticas governamentais do PT e é classificado como material de divulgação.
O conteúdo foca em transformar o orçamento público em uma ferramenta para a inversão da lógica tradicional de distribuição de recursos, enfatizando a participação direta da comunidade na gestão e alocação do orçamento municipal. Antes de 1993, o processo orçamentário em Betim era conduzido de forma fechada e muitas vezes associado a práticas de clientelismo e favoritismo. Com a adoção do OP, a administração municipal buscou democratizar o acesso e a gestão dos recursos públicos, permitindo que a população determinasse as prioridades de investimento, especialmente em áreas carentes de serviços básicos.
O processo de Orçamento Participativo descrito envolve várias etapas, incluindo:
– Reuniões comunitárias para definir prioridades de investimento.
– Eleição de delegados por bairro para representar a comunidade nas decisões orçamentárias.
– Congressos regionais e municipais onde as propostas são discutidas e finalizadas antes de serem encaminhadas para aprovação legal.
– Criação de um Conselho Municipal do Orçamento Participativo para acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária.
O impacto do OP em Betim é destacado pela melhoria significativa na infraestrutura básica, incluindo saneamento, energia elétrica, e acesso à água, bem como na construção de escolas e hospitais. Além disso, o documento relata uma evolução nas demandas da comunidade, passando de necessidades básicas para a exigência de mais espaços de lazer, cultura e esporte.
Bibliográfico
Autoria
Partido dos Trabalhadores
Como citar
Orçamento participativo de Betim (MG). in PARTIDO DOS TRABALHADORES, P. T. Em destaque: o modo petista de governar. O PT no Habitat II. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, Mai 1996. p. 14-19
Editora
Partido dos Trabalhadores
Data de publicação
1996
Item
Páginas
5
Dimensões
205mm x 280mm
Categoria
Partidário
Suporte
Caderno ou Revista
Classificação
Material de divulgação
Prefeitura
Fase do Ciclo
De 1993 a 1996
Gestão
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Partido
PT
Características
Aspectos
Democratização do acesso à informação
Aspectos
Participação popular
Aspectos
Esgoto e saneamento básico
Aspectos
Orçamento Participativo
Aspectos
Organização comunitária
Aspectos
Partidário