Descrição

O material é um livreto informativo e educativo produzido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre durante a gestão de Tarso Genro (PT), entre 1993 e 1996. O título “O Plano Diretor quem muda é você: pense Porto Alegre” indica um foco na reformulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e sugere a importância da participação cidadã no processo de planejamento urbano.

A publicação tem como objetivo principal a conscientização sobre a relevância do envolvimento dos cidadãos no desenvolvimento e implementação de políticas urbanas. É direcionada para uma ampla audiência, incluindo diversas partes interessadas da cidade, tais como a população em geral, organizações populares, associações profissionais e empresariais, entidades governamentais e não governamentais, além de instituições de ensino.

O conteúdo do livreto aborda temas como a definição e o propósito do PDDU, a função social da propriedade, a necessidade de revisão e atualização das políticas urbanas para refletir as mudanças na cidade, e o papel dos cidadãos e diferentes entidades na reformulação do plano. Há também uma explanação sobre a estrutura da cidade, incluindo discussões sobre zoneamento, densidade populacional e infraestrutura viária.

A Prefeitura enfatiza a importância do conhecimento sobre estas questões urbanas e encoraja a participação comunitária ativa na gestão da cidade, destacando a importância da colaboração entre o governo municipal, estadual e federal, empresas e cidadãos para o desenvolvimento equitativo e sustentável de Porto Alegre.

O livreto inclui detalhes sobre como os cidadãos podem participar no debate e na formulação do Plano Diretor, incluindo informações sobre seminários temáticos e outras formas de envolvimento democrático.

No contexto apresentado, a cartilha foi provavelmente usada como ferramenta educativa e de mobilização, destinada a promover a participação cidadã nas decisões urbanísticas e políticas, em linha com a então emergente prática de Orçamento Participativo, pelo qual Porto Alegre tornou-se reconhecida internacionalmente.