Descrição

O material intitulado “PROSANEAR – Programa de Saneamento de Angra dos Reis (RJ)” é parte de uma publicação do Partido dos Trabalhadores, focada em destacar práticas de governança na esfera municipal. Essa seção do documento aborda detalhadamente o programa de saneamento implementado na cidade de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, entre 1993 e 1996, sob a gestão do prefeito Luis Sérgio Nóbrega.

O texto descreve o PROSANEAR como uma resposta inovadora e urgente aos severos problemas de saneamento básico enfrentados pela população local. A solução adotada foi o sistema condominial de saneamento, que se diferencia dos métodos tradicionais por envolver diretamente as comunidades na gestão e manutenção das infraestruturas de saneamento. O sistema é projetado para ser mais econômico e eficiente, reduzindo custos de implementação em até 50% comparado ao sistema convencional, pois requer menos escavação e menos material devido à configuração de “condomínios” de vizinhança que compartilham uma conexão comum.

Além disso, o documento destaca os desafios enfrentados devido à carência e clientelismo, e como o programa buscou transformar essas relações sociais por meio de um enfoque político-pedagógico, promovendo uma maior conscientização e participação da população no processo de saneamento. Essa abordagem visa não apenas melhorar a infraestrutura física, mas também a dinâmica social e a relação entre o estado e a comunidade.

O programa é descrito em três componentes principais:
1. Programa de Obras: Construção de infraestruturas de saneamento para atender mais de 70% da população.
2. Programa Operacional: Organização e manutenção dos sistemas de saneamento.
3. Programa Institucional: Criação de um órgão municipal responsável pelo saneamento, assumindo serviços previamente gerenciados por outras entidades.

Este material é apresentado como uma peça de divulgação política e uma evidência do compromisso do partido com políticas públicas voltadas para inclusão social e melhoria da qualidade de vida, especialmente em áreas urbanas menos favorecidas. Ele não só detalha a implementação do programa, mas também serve como um modelo de política pública que poderia ser replicado em outras regiões enfrentando problemas similares.