Ciclo Virtuoso das Prefeituras Democráticas e Populares

Apresentação

Entre o início dos anos 1980 e o final dos anos 1990, o Brasil vivenciou uma fase de inovações em diversas administrações municipais. Definida nesta pesquisa como o Ciclo Virtuoso das Prefeituras Democráticas e Populares, foi um período em que, quase exclusivamente com recursos próprios, essas prefeituras fizeram a diferença na política urbana e habitacional.

Esse momento é reconhecido por gestões alinhadas com a busca pela superação das históricas desigualdades sociais em diversas cidades brasileiras, marcando um importante momento de transformações. O ciclo engloba principalmente os anos de 1986 a 2000.

Em vez de se apoiarem nas ações desenvolvidas nos países do “primeiro mundo”, essas prefeituras desenvolveram propostas originais e adequadas ao contexto brasileiro.

Ao não adotarem “ideias fora do lugar”, conforme cunhou Roberto Schwarz, responderam às demandas imediatas das cidades brasileiras com propostas baseadas na inversão de prioridades nos investimentos e nos serviços oferecidos à população.

Essas iniciativas confrontaram o fisiologismo e as formas de privatização da esfera pública, distinguindo-se pela participação direta da população em um processo contínuo de construção de cidadania.

Durante o ciclo virtuoso, vários programas alcançaram repercussão no exterior, sendo implementados em outros países ou destacados em eventos internacionais da ONU-Habitat. Entre os mais celebrados, destacam-se o Orçamento Participativo, os Corredores de Ônibus e a Urbanização de Favelas.

Os programas abrangiam temas diversos como descentralização administrativa, conselhos populares, integração de transportes, tarifa social e tarifa zero, agricultura urbana, segurança alimentar, equipamentos públicos, além de iniciativas em saúde e educação.

Nesse período, o direito à arquitetura foi amplamente defendido por meio de experiências de produção em cogestão com associações de movimentos de moradia e assistência técnica de arquitetos, engenheiros, advogados e assistentes sociais, em contraste com a repetição dos modelos de conjuntos habitacionais típicos do regime militar.

O encerramento do ciclo deve-se a uma conjunção de fatores políticos e econômicos. No entanto, as condições estabelecidas ao longo de quase duas décadas de experiências inovadoras nos municípios foram fundamentais para a eleição de um governo federal que deu início a uma nova fase de envolvimento em questões urbanas e habitacionais.

Quarenta anos após as primeiras experiências e uma década turbulenta que gerou novas fissuras na democracia brasileira, resgatar as memórias do Ciclo Virtuoso das Prefeituras Democráticas e Populares pode abrir caminhos para refundar utopias e reinventar a política. É o que este site busca provocar em quem navega por ele.